CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Caixa abre concurso para 3.300 vagas. Prazo para BB e IBGE está terminando

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Defesa do Contribuinte

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"

A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.

Cliente será indenizado por empresa de autopeças

A empresa de autopeças foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, por declarar indevidamente a existência de um débito em nome da autora

STF fixa penas ao ex-deputado federal Romeu Queiroz por corrupção passiva e lavagem

O ex-deputado foi condenado à pena total de seis anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 205 dias-multa, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

TJRN não reconhece dano moral de pessoa jurídica

O desembargador entendeu que tal fato caracteriza apenas mero dissabor, incapaz de ensejar o reconhecimento da pretensão indenizatória.

Penal. Recursos especiais.

Extorsão mediante sequestro e duplo homicídio qualificado. Sentença de pronúncia confirmada pelo tribunal a quo.

Terceira Turma discute prazos e valores de restituições de cobranças indevidas

Firma panamenha Mossack pagava comissões a advogados brasileiros em troca de clientes

Um entre cada seis empresas que lidavam diretamente com a empresa panamenha para tratar de clientes brasileiros entre 2003 e 2015 eram escritórios de advocacia ou consultorias tributárias.